A história de Raquel Cantarelli, uma nutricionista brasileira, ganhou um novo e dramático capítulo. Após dois anos sem contato com suas filhas, levadas para a Irlanda em uma operação que ela classifica como “traumática”, a Justiça brasileira deu a palavra final: as crianças, hoje com 6 e 8 anos, devem retornar ao Brasil. O caso, que transita entre acusações de sequestro internacional e violência doméstica, levanta debates cruciais sobre direitos humanos e a Convenção de Haia.
Prepare-se para entender a complexa reviravolta no caso Raquel Cantarelli, as implicações legais e o que ele significa para outras “mães de Haia” no Brasil.
A Drama de um Encontro Inesperado e o Início da Disputa
Em junho de 2023, Raquel Cantarelli foi surpreendida em sua casa no Rio de Janeiro por uma equipe com policiais armados. Suas filhas, então com 4 e 6 anos, foram levadas “com a roupa do corpo”. A operação de busca e apreensão ocorreu após uma decisão judicial brasileira de segunda instância que determinava o retorno das crianças à Irlanda, seu país de nascimento e onde a mãe viveu até 2019.
Cantarelli havia deixado a Irlanda em 2019 com as filhas, com o auxílio de autoridades consulares brasileiras, mas sem a autorização do pai das crianças, um homem irlandês. Ele a acusou de sequestro internacional de crianças, dando início à longa disputa judicial.
A batalha legal teve reviravoltas: a primeira instância no Brasil havia decidido que as meninas deveriam permanecer com a mãe, citando “indícios de risco à integridade física e psíquica” das crianças. Contudo, a segunda instância reverteu essa decisão.
A Reviravolta do STJ e a Luta Pelo Retorno ao Brasil
A mais recente e definitiva decisão veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2025: as crianças devem, na verdade, ser devolvidas ao Brasil. A decisão transitou em julgado, não cabendo mais recurso na justiça brasileira.
Apesar da vitória judicial, o retorno das meninas (hoje com 6 e 8 anos) depende agora das autoridades irlandesas. O defensor público federal Holden Macedo, que defendeu Cantarelli, explica que se espera reciprocidade da Irlanda, embora não haja garantia absoluta, pois são duas soberanias jurídicas em jogo. Ele acredita que o pai tentará ao máximo não devolver as crianças ao Brasil.
Acusações de Violência e a Defesa do Pai
Raquel Cantarelli acusa o pai das filhas de violência doméstica e sexual contra ela e a filha mais velha. Ela relata episódios de controle, isolamento, cárcere privado, agressão e abuso sexual. A decisão de retornar ao Brasil em 2019 foi motivada, segundo ela, pela “falta de amparo e assistência das autoridades irlandesas” diante das violências.
Em contrapartida, os advogados que defendem o ex-marido de Raquel negam veementemente as acusações. Eles afirmam que todas as alegações da genitora foram “comprovadamente falsas” e visavam apenas possibilitar a saída clandestina das filhas da Irlanda. A defesa ressalta que o pai apresentou certidões de antecedentes criminais, declarações de empregadores, ex-mulher e familiares que atestam sua boa conduta.
Sobre o sumiço dos passaportes, os advogados alegam que a justiça irlandesa havia determinado o acautelamento dos documentos das menores devido ao processo de separação e guarda em curso. Eles afirmam que Cantarelli “optou por fugir” em vez de seguir os trâmites legais para sair do país com as filhas. A falta de contato da mãe com as filhas desde o retorno delas à Irlanda é justificada pela defesa como uma situação que o pai também enfrentou quando as crianças estavam no Brasil.
O Impacto do Caso Cantarelli e o Debate das “Mães de Haia”
O caso de Raquel Cantarelli ganhou grande destaque no Brasil, impulsionando debates sobre a subtração internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia de 1980 em contextos de violência doméstica.
São chamadas de mães de Haia as mulheres brasileiras que, buscando escapar da violência doméstica, fogem com seus filhos para outros países e acabam acusadas de subtração internacional. A Convenção de Haia prevê que os países devem colaborar para o retorno imediato e seguro da criança ao país de residência habitual.
Contudo, há uma exceção importante: não há obrigação de devolução se houver “risco grave de a criança, em seu retorno, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica, ou, de qualquer outro modo, ficar em situação intolerável”. Organizações civis e autoridades brasileiras defendem que casos de violência doméstica contra a mãe (ainda que não diretamente contra a criança) devem ser incluídos como exceção.
No Brasil, o tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendeu que a violência doméstica comprovada é motivo para impedir a repatriação. A advogada e mediadora Janaína Albuquerque, coordenadora jurídica da ONG Revibra Europa, aponta que o caso de Raquel Cantarelli foi “muito impactante” para que essa discussão voltasse à tona no país.
Os Cuidados com as Crianças em Casos de Subtração
A saída abrupta de um ambiente familiar pode gerar “estresse tóxico” para a criança, com risco de ansiedade, sintomas emocionais e irritabilidade, segundo o psiquiatra Guilherme Polanczyk (USP). No entanto, se a criança sai de um ambiente nocivo para um que a protege, isso pode ser positivo a médio prazo.
Polanczyk defende que a violência contra a mãe seja exceção para o retorno, pois isso afeta o desenvolvimento infantil. A recomendação é não esconder o ocorrido da criança, mas conversar sobre os fatos para integrar a vida anterior com a atual e ajudar a processar os sentimentos.
O Itamaraty oferece uma cartilha sobre subtração internacional e violência doméstica, alertando sobre os riscos legais de levar a criança sem consentimento e a importância de reunir provas de abuso.
O caso de Raquel Cantarelli, marcado por reviravoltas e complexidades, continua a ser um catalisador para a revisão e o aprimoramento das leis e práticas relacionadas à proteção de crianças e mães em situações de violência transnacionais. O desfecho final para o retorno das filhas de Raquel ao Brasil ainda aguarda a reciprocidade das autoridades irlandesas.
Fonte: BBC Brasil
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